Política de Privacidade

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” é detentora de uma marca registada denominada “VEDAFRIO” e está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais. Neste contexto, elabora a presente Política de Privacidade, com a finalidade de dar a conhecer os termos em que a empresa recolhe e trata os dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD”) e restante legislação de proteção de dados pessoais.

O tratamento de dados descrito nesta Política diz respeito a dados pessoais, nomeadamente, (i) de clientes que utilizam os Produtos e Serviços da empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.”  (“Produtos e Serviços”) e (ii) dos utilizadores do nosso website “www.vedafrio.pt”, denominados de “Clientes”.

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.”  procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais. Saiba aqui como são tratados os seus dados pessoais:

·    Identificação da empresa

Este website e política de privacidade correspondente são geridos por:

Empresa: “LEQUE DE SOLUÇÕES – LDA.”

Sede: Rua da Água Marinha, nº 101, R/c Frente, 2785 812 SÃO DOMINGOS DE RANA

Armazém: Parque Industrial Alto de Outeiro, Armazém – C – Dto., 2785-653 São Domingos de Rana (Horário: segunda a sexta - das 09H00 às 18H00)

NIPC: 509731678

Marca Registada: “VEDAFRIO”

Contacto do responsável pelo tratamento de dados pessoais: geral@vedafrio.pt - telefone 926 140 393 (chamada para rede móvel nacional)

Questões e esclarecimento de dúvidas: geral@vedafrio.pt - telefone 926 140 393 (chamada para rede móvel nacional)          

·    Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” que comercializa produtos e/ou presta serviços é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD.

·    Recolha e tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela “LEQUE DE SOLUÇÕES – LDA.” são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar no formulário de contacto deste website.

Os dados pessoais recolhidos no formulário de contacto são: nome, nome do representante legal da empresa, email, telemóvel/telefone, morada e NIF.

·    Finalidade do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos Clientes da “LEQUE DE SOLUÇÕES – LDA.” são utilizados para fins estritamente ligados ao uso do site, para processar as suas encomendas e pedidos de orçamento, para analisar o desempenho da loja online e para identificar oportunidades de melhoria do website, dos processos de compra e do apoio após-venda, o que inclui a utilização da tecnologia “cookies”, para a  realização de gestão dos serviços contratados, registo e execução de encomendas e execução da relação contratual/comercial, celebração do respetivo contrato, do tratamento de reclamações e sugestões, de diligências pré-contratuais, do cumprimento de obrigações legais, bem como para melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.

O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar, mediante consentimento, os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como (i) receber informações da marca VEDAFRIO, (ii) receber comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os Serviços e Produtos) e apoio ao cliente.

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” procura manter a relação com o titular dos dados pessoais e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca “VEDAFRIO”.

Os dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a)   quando faz um registo no site, recolhemos dados pessoais (por exemplo, nome, email, telefone, telemóvel, morada e NIF) no formulário de contacto;

b)  quando solicita a assistência do apoio ao cliente recolhemos dados pessoais (por exemplo, nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de apoio ao cliente que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;

c)   quando se subscreve na newsletter, recolhemos o endereço de email com o objetivo de receber por email informação sobre as nossas promoções e lançamentos. Caso não pretenda receber mais Newsletters, poderá remover o seu endereço da nossa mailing list, clicando no link apresentado no rodapé de cada newsletter;

d)  quando navega no nosso site, recolhemos cookies, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado no disco do seu computador. Este ficheiro ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, e personalização da página a nível da sua experiência online. Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo, o tipo de browser. Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site, e não a divulgaremos a entidades externas. A maioria dos browsers aceita automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu “Help” do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.

e)  Se é um cliente registado poderá modificar os seus dados pessoais a qualquer altura, bastando aceder à sua área reservada.

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.”  trata e conserva os dados pessoais de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou retire o consentimento.

Quando comunicamos dados a terceiros?

No âmbito da prestação de serviços, a empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.”  pode recorrer a entidades terceiras que têm acesso a dados pessoais dos seus Clientes.

Estas entidades - entidades subcontratantes – podem ter acesso a dados pessoais, seguindo, para o efeito, as instruções da empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” Estas entidades são essencialmente parceiros ou fornecedores de bens e prestadores de serviços, de apoio à atividade de BackOffice, consultoria, entre outros.

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes, caso aplicável.

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” pode ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, ou (iv) quando nos tiver dado o seu consentimento.

Quais os direitos dos titulares dos dados?

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

(I) Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Neste caso, os CTT reservam-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos.

(II) Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.

(III) Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

(IV) Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

(V) Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

(VI) Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;

(VII) Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o titular dos dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@vedafrio.pt

Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, através do formulário de apoio ao cliente, indicando o seu nome completo, morada e digitalização de copia do seu cartão de cidadão. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico: geral@vedafrio.pt

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados legitimado pelo consentimento, através dos meios acima referidos, ou, no caso de ter dado o seu consentimento através de um canal online, poderá retirá-lo por essa mesma via. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.”, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

· Segurança

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dados pessoais por nós façam o mesmo.

No entanto, a empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

·    Prazo de Conservação dos dados pessoais

Os dados são conservados pela empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

· Contacte-nos

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como a empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” trata os seus dados pessoais, poderá contactar o Responsável pelo Tratamento dos dados Pessoais, através de correio eletrónico: geral@vedafrio.pt

·    Alterações à nossa Política de Privacidade

A empresa “LEQUE DE SOLUÇÕES, LDA.” reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no site e nas Plataformas.

 São Domingos de Rana, 07 de fevereiro de 2024